No Governo FHC, o PT foi ao Supremo Tribunal Federal para impedir a abertura do setor. Deu certo e os tucanos jogaram a toalha. Em 2006, após ser reeleito, o surpreeendente Lula da Silva apareceu com a abertura do mercado, contrariando a filosofia de seu partido. Desde então, vigorou o sistema aberto, cujo principal benefício é a redução nos custos e cujo ponto preocupante é a outorga de parte do mercado a estrangeiros. O monopólio estatal era um atraso e a abertura trouxe eficiência, porém, como os gigantes do setor são estrangeiros, ocorre desnacionalização.

Os defensores da abertura lembram que, mesmo na fase anterior, o IRB era obrigado a repassar valores ao exterior, para não concentrar riscos em excesso. Desde a abertura, a participação do IRB-Brasil RE caiu de 100% para 22,5% – a metade dos 45% retidos legalmente pelos resseguradores locais. Mas, há alguns meses, uma simples portaria da Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep) decretou retrocesso, ao ampliar a reserva de mercado para resseguradores locais – o que inclui o IRB.

Desde então, governos do Canadá, Estados Unidos e Alemanha protestaram ante o Palácio do Planalto. Igualmente, entidades nacionais de resseguros fizeram reclamações formais. Hoje, reina certa insegurança no mercado. Os resseguradores admitidos – estrangeiros que fizeram depósito de US$ 5 milhões para ingressar no Brasil – se sentem sem rumo. Se as medidas protecionistas se ampliarem, serão obrigados a elevar a aplicação para R$ 100 milhões e se tornarem resseguradores locais.

Na abertura, decretou-se que parte do mercado seria preferencial para os locais, mas a Susep determinou que sejam obrigatórios. Isso, obviamente, implicará aumento de custos, pois todo fechamento de opções gera efeito altista nos preços. Não se sabe se megaclientes, como Petrobras, Odebrecht e Vale, vão aceitar essa imposição. Afinal, ao pedir proteção securitária para projetos e obras valiosos, vão ter de pagar valores mais elevados, em uma economia globalizada. Definitivamente, os gigantes empresariais não vão querer pagar mais por plataformas, grandes usinas e terminais.

O mais recente passo anunciado foi a mudança do IRB, que deve significar o fim do IRB estatizado, em favor de grupos privados nacionais. Mesmo que passem a comandar o IRB, Bradesco e Itaú vão continuar a usar o mercado, pois não irão querer concentrar todo o risco sob seu próprio telhado. Em meio a tanta incerteza, surge uma notícia boa, pois o fechamento do mercado argentino pode criar, no âmbito do Mercosul, uma janela, pela qual empresas instaladas no Brasil poderiam dominar o rico mercado do país vizinho.