A ANP aprovou 17 novos termos aditivos aos contratos de concesdão para redução de conteúdo local. Os dispositivos foram publicados no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (21). Foram seis aditivos contratuais para a Maha; seis para a Geopark (e um da Geopark com a GeoparGeosol); três para a Imetame e G3OG e um para Great Oil com a Alvopetro. Com isso, a ANP já aprovou 44 processos.

A Maha assinou aditivo contratual para os blocos REC-T-117, REC-T-118, REC-T-129, REC-T-142, REC-T-155, REC-T-224, na Bacia do Recôncavo, onde possui 100% de concessão. Os ativos foram comprados da Gran Tierra.

A Geopark teve aditivos contratuais aprovados para os blocos REC-T-93, REC-T-94, REC-T-128 (neste último junto com a GeoparGeosol) na Bacia do Recôncavo; POT-T-619, POT-T-747, POT-T-882, na Bacia Potiguar e SEAL-T-268, na Bacia de Sergipe-Alagoas.

As áreas da Imetame e da G3OG foram os blocos SEAL-T-50, SEAL-T-51, SEAL-T-56, na Bacia de Sergipe-Alagoas.

A Great Oil (95%) teve o REC-T-107, na Bacia do Recôncavo, aditado . Em março deste ano, o bloco teve o primeiro PAD aprovado pela ANP.

Para projetos em terra, o novo índice de conteúdo local é de 50% para exploração e desenvolvimento. Para projetos offshore, os índices de conteúdo local são de 18% para fase de exploração. Para desenvolvimento da produção, os percentuais são 25% para construção de poço; 40% para coleta e escoamento e três faixas para UEPs: 40% em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem.