A ANP aprovou as inscrições da Petrobras e da Shell para a 2ª Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa, prevista para 17 de dezembro. A lista foi publicada nesta quarta-feira (10/11) no Diário Oficial da União, após a aprovação da Comissão Especial de Licitação (CEL) no dia anterior.

Elas se juntam às oito empresas – Chevron, Ecopetrol, Enauta, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Petronas e TotalEnergies – cujas inscrições foram aprovadas no início deste mês. Em nota, a agência reguladora afirmou que outros pedidos poderão ser analisados nas próximas reuniões da Comissão Especial.

No certame, serão ofertados os volumes excedentes das áreas de Sépia e Atapu, localizadas no pré-sal da Bacia de Santos. A Petrobras terá participação operada de 30% em ambos os contratos sob regime de partilha da produção, conforme resolução do CNPE publicada em maio.

Juntos, os bônus estabelecidos para as duas áreas da Cessão Onerosa somam R$ 11,14 bilhões. As empresas interessadas em disputar a área de Sépia terão que desembolsar R$ 7,138 bilhões (US$ 1,25 bilhão) em bônus, ofertando percentual mínimo de óleo-lucro de 15,02%, enquanto o investimento para Atapu será de R$ 7,138 bilhões (US$ 1,25 bilhão), com alíquota mínima de 5,89%.

O valor de compensação à Petrobras pelos investimentos já realizados totaliza US$ 6,45 bilhões, dos quais US$ 3,253 bilhões são relativos a Atapu e US$ 3,2 bilhões a Sépia.

Este será o segundo leilão do ano, após o fracasso da 17ª Rodada de Licitações, que teve o menor número de inscritas de todas as rodadas já realizadas pela ANP. Foram arrematados cinco blocos, todos operados pela Shell.

Fonte: Revista Brasil Energia