As empresas que fizerem a manutenção de suas plataformas de petróleo no Brasil poderão contabilizar esses gastos como conteúdo nacional, disse nesta segunda-feira a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.

A executiva informou que está finalizando uma resolução da autarquia com essa finalidade, que entrará em consulta pública em julho.

Se ela fizer suas manutenções periódicas, como substituição de peças no Brasil, esse investimento sem dúvida é um investimento no Brasil, e poderá ser computado como conteúdo nacional, explicou.

A exigência de conteúdo nacional no setor de petróleo tem sido alvo de muitas críticas das empresas, principalmente estrangeiras, que reclamam do alto custo dos equipamentos feitos no Brasil e a falta de similares nacionais para itens necessários para construir uma plataforma, por exemplo.

Se não atingem a cota estipulada de conteúdo nacional as empresas recebem multa da agência reguladora, o que poderá se agravar este ano com a entrada em fiscalização dos blocos adquiridos na sétima rodada de petróleo, a primeira a oficializar a obrigação de conteúdo nacional.