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Clippings - 26/08/09

Marco para o pré-sal entra na fase decisiva

São PAULO – A questão da distribuição dos royalties do petróleo continua a ser o calcanhar-de-aquiles das discussões do novo marco regulatório do setor que está em análise pelo governo. Conforme o DCI havia informado, esse é o ponto que ainda tem travado os trabalhos da comissão interministerial que avalia o assunto.

Esse fato se comprovou ontem, quando o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, disse em entrevista a uma agência de notícias internacional que o governo deve decidir hoje se haverá a cobrança ou não no sistema de partilha que deverá ser adotado na área não licitada do pré-sal. Porém, uma coisa parece certa, a de que esses recursos realmente serão divididos entre todos os estados e não mais apenas aos produtores, como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

Na entrevista, Lobão disse ainda que essa definição poderá ser enviada ao Congresso em um momento diferente ao do no novo marco regulatório por meio de um projeto de lei, o quarto sobre o mesmo assunto.

O presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau, se disse preocupado com a exploração do petróleo na área do pré-sal. Ele afirmou não ser contra o projeto de exploração, mas sim à decisão do governo de usar recursos públicos para investir na exploração dessa riqueza. Nos preocupamos com a decisão de usar o dinheiro público para a exploração, comentou ele que completou dizendo não ver um limite de queda para o câmbio e que o pré-sal pode pressionar mais ainda a cotação.

O economista Delfim Netto é outro que não colocaria todas as fichas na exploração de petróleo. Ele disse que o pré-sal pode ser a solução ou a perdição da economia brasileira, e lembrou que país produtor não gera emprego e nem distribuição de renda.