A ANP concluiu 41 auditorias de conteúdo local este ano, aplicando multas em 10 casos, principalmente relacionados a investimentos feitos em blocos da 7ª rodada. Em comparação com o ano passado, caiu consideravelmente o número de fiscalizações que resultaram em multa por descumprimento dos contratos.

Em 2015, 70 contratos foram auditados, resultando em 31 multas ou cerca de 45% do total, enquanto este ano a relação entre fiscalizações e multas ficou em 24%, de acordo com os dados disponíveis até esta quinta-feira (29/12).

Das 41 auditorias feitas este ano, apenas quatro envolveram blocos offshore: PAMA-M-135 e BM-S-9, ambos operados pela Petrobras; CAL-M-374, da Eni; e ES-M-665, da Repsol Sinopec.

Nos contratos da Petrobras, os níveis ofertados de conteúdo local foram atingidos; nos demais, multas foram aplicadas à Eni e a Repsol Sinopec.

No caso da Eni, foram feitos apenas investimentos sísmicos, com 60% de conteúdo local – de 85% previsto – na fase de interpretação e processamento, resultando em multa de R$ 1,9 milhão.

A Repsol Sinopec, por sua vez, pagou R$ 10 milhões por não ter atingido índices de interpretação (47% de 100%) e no afretamento da sonda (8,3% de 25%). O contrato chama atenção pelo alto nível de conteúdo local ofertado na 7ª rodada, em 2006.

Além de 25% de nacionalização da sonda, o ES-M-665 previa 80% para revestimentos, 60% para equipamentos de poços, 45% para cabeças de poço e 10% para brocas. Todos esses índices foram superados, resultando em um conteúdo local do item Perfuração e Completação de 67,9%, dos 60% comprometidos – afretamento de sonda é um item à parte. A campanha de perfuração foi feita em 2009, com a perfuração de dois poços.