O mercado está apreensivo sobre o tempo que a transferência de operação das árreas negociadas no Projeto Topázio levará para se concretizar. Como o volume de transações esperado é alto – o pacote de vendas tem quase 100 concessões da Petrobras –, há dúvidas sobre como a ANP conseguirá lidar com tantos processos de mudança de operação concomitantes. A expectativa da Petrobras é que áreas já estejam sob novo comando no começo de 2017.

Cerca de 95% da concessões ofertadas no Topázio são de áreas terrestres, o que complica ainda mais a transação, já que a cessão de campos onshore é mais complexa que a de campos marítimos por envolver questões como titularidade dos terrenos e arrasamento de áreas. Além disso, essas áreas costumam ter mais poços perfurados que as offshore.

De acordo com Marcelo Magalhíes, da Abpip, uma das possibilidades para agilizar o processo seria a instalação de uma superintendência da ANP dedicada a campos maduros terrestres. “A agência deveria ter uma superintendência dedicada a essas áreas, instalada no Nordeste, mais próxima a elas. Um dos aspectos que pode fazer florescer o investimento é a questão regulatória”, afirmou Magalhíes.

A expectativa é que Petrobras já tenha recebido todas as ofertas formais das companhias interessadas nas concessões dentro dos próximos 45 dias. Será a etapa final da concorrência, que foi iniciada no começo do ano. Em junho, a companhia começou a receber as propostas não vinculantes para os campos terrestres ofertados.

A Petrobras dividiu a licitação em dez polos produtivos nos estados do Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará e Bahia. Após a abertura de um “data room” online, as empresas interessadas em adquirir ativos fizeram uma oferta não vinculante para um ou mais polos da concorrência. Em uma segunda etapa, a petroleira abriu um “data room” físico para as empresas que foram qualificadas após a primeira oferta.

Procurada, a ANP comentou que está preparada para desempenhar suas atividades de reguladora do mercado de petróleo e gás. Já está sob análise da agência a mudança de operação de uma das áreas dos desinvestimentos da Petrobras, o bloco BM-S-8, na Bacia de Santos. A Petrobras vendeu sua participação na área para a Statoil no final de julho, e a transação foi aprovada pelo Cade este mês, dependendo apenas do aval da agência para se concretizar.