A ANP vai divulgar a minuta da resolução do Programa Gas Release na próxima reunião de diretoria, quando deve ser aprovada a abertura de consulta pública sobre o tema

O Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release) voltou à pauta da reunião de diretoria da agência reguladora ANP. Na próxima reunião, no dia 7 de agosto, será votada a abertura de consulta pública sobre o tema, sob a relatoria do diretor Pietro Mendes. No dia, serão conhecidas as propostas para o Gas Release.

Como divulgado pela agência, está na pauta a autorização para realização de consulta pública e posterior audiência pública sobre minuta de resolução que institui o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release).

Na prática, será divulgada a minuta do programa proposto pelo relator e, pela primeira vez, o mercado tomará conhecimento do que a ANP propõe, de fato, para ampliar a oferta de gás natural internamente. 

O Gas Release está previsto na Lei do Gás, mas tem sido alvo de disputa entre governo, mercado e Petrobras. A diretoria da petrolífera tem aproveitado recorrentemente eventos públicos para se posicionar contra o programa, com o argumento, principalmente, de que os seus investimentos na infraestrutura de gás não se pagam se ela for forçada a compartilhá-la fora dos seus termos de negociação.

No evento Sergipe Oil & Gas 2026, que acontece esta semana em Aracaju, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, chegou a afirmar em palestra na abertura que o projeto de construção de um gasoduto no estado, um investimento de US$ 1 bilhão, pode não sair do papel dependendo das condições previstas no Gas Release. 

Após sua apresentação, Sylvia Anjos reiterou a afirmação em entrevista à Brasil Energia, acrescentando que mudança nas regras coloca em risco o projeto SEAP. “O projeto foi estruturado considerando o atual marco regulatório e depende da segurança de que os produtores poderão comercializar o gás transportado pela infraestrutura que será construída”, disse.

Nesta sexta-feira (31), a Petrobras divulgou um comunicado à imprensa reverberando as palavras da diretora no evento em Sergipe. 

“O entendimento é que o Gas Release não cria oferta, nem garante a redução do preço da molécula. A forma mais eficiente de tornar o insumo competitivo é ampliar a produção nacional”, afirmou a Petrobras em nota.

Fonte: Brasil Energia.