O mercado de gás natural se movimentará no sentido de promover uma abertura e uma nova dinâmica ainda que o PL do Gás não seja aprovado neste ano. Prova disso são as chamadas públicas para contratação de suprimento promovidas pelas distribuidoras, além da oferta de capacidade pela TBG e do reposicionamento estratégico da Petrobras. A análise é da consultora Lívia Amorim, especialista em Energia, Petróleo e Gás pelo escritório de advocacia Souto Correa Advogados.

Ela disse à BE Petróleo que, embora não tenha produzido ainda resultados práticos do ponto de vista de viabilizar um novo mercado ou marco legal do setor, o programa Gás para Crescer, promovido pelo governo entre 2016 e o ano passado, teve o mérito de abrir um espaço para discussões que antes não existia. Desta forma, os agentes conseguiram identificar quais são suas necessidades e começaram a projetar novas formas de atuar. “É um esforço sem precedente”, avalia ela.

A consultora avaliou que já existia um apetite por parte das empresas no mercado de gás mas que, pela falta das discussões, pouco caminhava. Conforme o programa foi avançando, o mercado iniciou um movimento por conta própria, diz ela. Apesar disso, ela lamenta que haja pouco espaço na agenda política para votação deste projeto, uma vez que o debate do setor energético acabou ficando concentrado na privatização da Eletrobras e de suas distribuidoras.

Recentemente, foram lançadas no mercado duas chamadas públicas de compra de gás por parte das distribuidoras: cinco do Centro-Sul do país e outras sete do Nordeste, que envolverão a compra de aproximadamente 18 milhões de m³/dia, conforme noticiou a BE Petróleo no último dia 15/8.

Já a chamada da TBG, que estava prevista inicialmente para meados deste ano, deverá ser realizada no fim de 2018, com o resultado sendo divulgado no primeiro semestre do ano que vem.

Ajustes no setor elétrico

Amorim diz ainda que para que o novo mercado de gás realmente possa se desenhar conforme o esperado, é necessário que o setor elétrico equacione seus próprios problemas para conseguir viabilizar planos a longo prazo. As termelétricas serão as responsáveis por ancorar o consumo do gás que virá do pré-sal, em um primeiro momento.