Na segunda-feira, dia 15 de junho, a Mercosul Line realizará o batismo do navio Mercosul Santos, no terminal de passageiros de Santos (armazém interno 25 do Porto de Santos). O navio faz parte da nova frota de cabotagem da Mercosul Line, trazida via importação. A frota de cabotagem brasileira está passando por um processo de reestruturação. Tradicionalmente, a frota usada neste modal é velha, de uns 15, 16 anos, alguns navios com 20 anos ou mais. A Mercosul acabou de importar dois novos navios, com tecnologia de estaleiros renomados da Europa, entregues no final do 2008 e começo de 2009. Entre as inovações está o menor consumo de combustível, destaca Artur Bezerra, diretor da empresa.
De acordo com Bezerra, o processo de importação demorou mais do que a Mercosul Line esperava, mas foi positivo mesmo assim: Foi um processo novo, sem precedentes nos últimos 40,50 anos. Foi uma operação que, por si só, se tornou única. Deu um certo trabalho, houve toda uma programação em cima disso, mas entendemos que, por ser um processo complexo como é, as medidas regulatórias e fiscais devem ser tomadas, ainda que representem atraso. Os navios entraram em operação ainda no mês passado.
O vice-presidente executivo do Syndarma, Roberto Galli, ressaltou o processo realizado pela empresa associada. Quanto à lei de importação de navios para cabotagem, Galli afirmou: ela existe e deveria ser cumprida. Nós achamos que ela é adequada. É uma lei que obedece à importação como qualquer lei de outro produto.
Navios para a cabotagem
A lei brasileira só permite, na cabotagem, a operação de navios com bandeira nacional. Portanto, em 2001, a Mercosul Line assinou contrato para construção de dois navios no estaleiro Itajaí. Durante a obra, por prazo limitado, a empresa pôde colocar unidades estrangeiras substitutivas, o que se prolongou por sete anos. Após os entraves ao longo dos anos, e com a obra parada no estaleiro, a solução foi a importação dos navios, cujos impostos somam cerca de 40% do seu valor. Agora, com dois navios brasileiros na frota, a Mercosul Line pode dispor de um navio estrangeiro e usá-lo como se fosse brasileiro. De acordo com as regras, a empresa pode afretar metade da capacidade que ela possui. Uma empresa que tem dois navios, por exemplo, pode afretar um terceiro navio. Nos já temos um navio menor que está em afretamento, que já operávamos antes… a nossa intenção é substituir esse navio por um maior, de tamanho similar aos outros dois, para ficarmos com três navios iguais, explica Bezerra.