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Clippings - 03/08/09

Mergulhadores fazem acordo e processo de dissídio coletivo é extinto

Com acordo coletivo assinado e encerrada a greve da categoria de mergulhadores ontem às 19h, hoje (31) foi a vez de ser extinto o processo de dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Engenharia Subaquática, Operação de Veículos de Controle Remoto, Atividades Subaquáticas e Afins (Siemasa). Ao chegarem à audiência de conciliação às 14h no Tribunal Superior do Trabalho, os representantes do sindicato patronal e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins comunicaram imediatamente a celebração de acordo.

Para o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, que conduziu a audiência e sempre privilegia todas as tentativas de acordo, essa foi “uma demonstração de maturidade da representação patronal e dos trabalhadores”. O ministro Moura ressaltou, ainda, que “a melhor solução é a que as partes encontram”. A greve teve início no dia 27, quando também foi ajuizado o dissídio pelo Siemasa, que pretendia a declaração de ilegalidade do movimento, por caracterizá-lo como serviço essencial. As empresas representadas pelo Siemasa dedicam-se à prestação de serviços à indústria de petróleo e gás e seu principal cliente é a Petrobrás.

Os trabalhadores – mergulhadores de águas profundas – conseguiram que a Acergy Brasil S.A. e a Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. reajustassem a parcela de Indenização por Desgaste Orgânico (IDO) para hora de saturação de R$ 26,57 para R$35,00 a partir de 01/07/ 2009 e de R$40,00, de 01/01/2010 a 31/08/2010. Esta era a principal reivindicação dos mergulhadores, que recebem a IDO quando permanecem fechados numa câmara para obras de instalação, manutenção e reparos a até 300 metros de profundidade, podendo ficar confinados por vários dias. (DC 212902/2009-000-00-00.1) (Lourdes Tavares)