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Clippings - 19/06/13

México prepara reforma da indústria do petróleo

O presidente mexicano Enrique Peña Nieto vai tentar nos próximos meses acabar com um tabu de quase oito décadas ao abrir a indústria estatal de petróleo a gás para investimentos privados e a concorrência, iniciativa que o governo espera que atraia bilhões de dólares em investimento.

O governo quer permitir que petrolíferas do setor privado compartilhem os riscos que envolvem o desenvolvimento de reservas cada vez mais complexas, como reservas de petróleo em águas profundas. Segundo três altos integrantes de governo e líderes partidários, que pela primeira vez revelaram detalhes da reforma proposta, o objetivo é autorizar a produção por meio de acordos de participação nos lucros e joint ventures com a estatal Petróleos Mexicanos, a Pemex, que hoje detém o monopólio do setor.

A proposta, que envolveria emendas em vários artigos da Constituição do México, precisará do apoio de dois terços do Congresso. Mas as autoridades estão otimistas. Negociações formais provavelmente só vão começar após as eleições locais em 7 de julho, com a proposta sendo apresentada ao Congresso no início de agosto.

O plano prevê a abertura do setor para a exploração e produção em águas profundas, onde estima-se que esteja mais da metade das potenciais reservas de petróleo do México, e para o petróleo e gás encontrados nas formações rochosas de xisto. A exploração em terra e em águas rasas, que é menos custosa e cuja tecnologia a Pemex domina, permaneceria sob exclusividade da estatal, dizem as pessoas.

Queremos uma reforma profunda que dê segurança jurídica às empresas, não outra medida parcial, disse um alto funcionário do Ministério de Energia.