Ministério avalia ser possível publicar edital até primeiro trimestre de 2022, caso STF conceda decisão favorável no curto prazo. Projeto prevê investimentos da ordem de R$ 12 bilhões.

O Ministério da Infraestrutura projeta que, independentemente de quando o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder uma decisão favorável à liberação da Ferrogrão, o projeto seguirá com prioridade no planejamento logístico. O ministro da pasta, Tarcísio de Freitas, afirmou, na última sexta-feira (2), que o STF decidindo essa questão da liberação no curto prazo, será possível publicar o edital ainda em 2021, fazendo o leilão no final deste ano ou no primeiro trimestre de 2022. Freitas ressaltou que, licitando este ano ou em 2022, a preocupação é construir a viabilidade da ferrovia.

“Estamos falando com potenciais investidores que devem formar grande consórcio para fazer esse projeto se tornar realidade. É necessário ter investidor para termos um leilão bem sucedido”, disse durante coletiva sobre o balanço da pasta no primeiro semestre. O projeto da Ferrogrão prevê investimentos da ordem de R$ 12 bilhões.

O ministro acrescentou que será importante ter essa ferrovia operando em 2030, quando as projeções apontam que o Mato Grosso produzirá aproximadamente 120 milhões toneladas de grãos e a ferrovia terá condição de transportar entre 30 milhões e 40 milhões de toneladas dessa carga. A expectativa é que o projeto seja aprovado, mesmo que com alguma condicionante. Freitas acredita em uma reconsideração com algumas condicionantes. Ele falou que na decisão do STF sobre a mudança de limite de área ambiental por medida provisória, houve declaração de inconstitucionalidade.

O ministro disse que o projeto estava em estágio adiantado, quando foi paralisado pelo Supremo. O entendimento é que, como a análise no Tribunal de Contas da União (TCU) estava avançada, uma eventual liberação do STF permitirá que a corte de contas conclua em pouco tempo sua análise técnica, enviando-a para deliberação no plenário. Após esta etapa, o ministério terá condições de publicar o edital.

Ele defendeu que a Ferrogrão eliminará um milhão de toneladas de CO2, reduzindo a emissão de particulados, além de conter a expansão fundiária de forma mais sustentável. Segundo Freitas, a alternativa é mais sustentável que a duplicação da BR-163. Ele frisou que o projeto seguirá somente com licença de instalação, que depende da anuência dos órgãos ambientais. O ministério considera que a licitação da BR-163, marcada para a próxima quinta-feira (8), vai melhorar a condição de manutenção e trafegabilidade das cargas até que a Ferrogrão entre em operação. O trecho da rodovia até Miritituba foi pavimentado no final de 2019.

Fonte: Revista Portos e Navios