O Ministério de Minas e Energia acredita no sucesso, especialmente, da licitação de 11 áreas que serão oferecidas dezembro, no 2º ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Segundo o diretor de Exploração e Produção do MME, Rafael Bastos, esses blocos são mais atrativos por estarem localizados a recentes descobertas, principalmente no entorno de Aram e Alto Cabo Frio.

Outras áreas localizadas fora do polígono do pré-sal, com potencial de gás natural, também estão na lista de aposta do governo.

Durante 6ª edição do Fórum Técnico Pré-sal Petróleo, realizado em comemoração aos 10 anos da PPSA, ele disse ainda que o ministério está elaborando um programa de estímulo às atividades de exploração e produção para apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no mês que vem.

Entre as diretrizes do programa está a de juntar a indústria ao Ibama e o Ministério do Meio Ambiente para facilitar o licenciamento de projetos. Outro ponto será o estímulo ao desenvolvimento de campos marginais e o aprimoramento dos leilões de oferta permanente, com uma possível prorrogação de contratos de partilha da produção, relativas a áreas do pré-sal.

O MME também tem o item ‘conteúdo local’ como foco. “A intenção é evoluir com as cláusulas de compromisso de conteúdo local da indústria e o aparato do Estado, que precisa ser desenvolvido para permitir que os fornecedores de bens e serviços no Brasil tenham condições de competir com o mercado internacional de forma justa”, afirmou Bastos.

Conhecimento do setor

Durante o evento de comemoração dos seus 10 anos, a PPSA inaugurou a exposição “O Pré-Sal e a Sociedade – 10 anos do Regime de Partilha de Produção”. Nela é possível ter acesso a amostras de rochas e do óleo extraído em diferentes campos do pré-sal.

Fonte: Revista Brasil Energia