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Nova composição pode destravar primeira reunião do conselho diretor do fundo setorial, que foi adiada em março por conta da reestruturação. Expectativa do MPor é que encontro ocorra em junho e sejam realizadas três reuniões em 2023

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) editou uma portaria atualizando a lista de titulares e suplentes do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM). O texto, publicado na última sexta-feira (26), confirma o secretário-executivo da pasta, Roberto Gusmão, como presidente do conselho, com o secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, como seu suplente. Continuam vagos os nomes dos dois representantes da Petrobras, que ainda serão indicados pela companhia. Os mandatos terão a duração de dois anos, contados a partir da publicação. Há expectativa por parte do ministério de que sejam realizadas três reuniões para análise de projetos em 2023, conforme ocorreu nos últimos anos e como estava previsto no calendário estabelecido na última reunião realizada no ano passado.

A primeira reunião do conselho diretor do fundo setorial em 2023, que ocorreria em março, foi adiada e ainda não foi remarcada, por conta da organização dos novos membros, incluindo a indicação dos cargos de presidente e seu suplente. Um dos motivos para a demora foi a reforma ministerial, que recriou ou reestruturou as pastas, mexendo no número de cadeiras de algumas representações do CDFMM. No MPor, há intenção de que essa (52ª) reunião ordinária possa ser realizada em junho. Pelo cronograma anterior, as demais reuniões ordinárias de 2023 deveriam ocorrer nos dias 6 de julho (53ª), com recebimento de novos projetos até 8 de maio, e 23 de novembro (54ª), com envio de pleitos para financiamento de novos projetos até 25 de setembro.

Entre os demais componentes de governo no CDFMM estão: Roberto Nani Garibe Filho (Casa Civil/titular) e Fábio Coelho Barbosa (Casa Civil/suplente); Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira (Ministério do Planejamento e Orçamento/titular) e Zarak de Oliveira Ferreira (Planejamento e Orçamento/suplente); Robinson Sakiyama Barreirinhas (Ministério da Fazenda/titular) e Fernando Mombelli (Fazenda/suplente); Uallace Moreira Lima (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-MDIC/titular) e Margarete Maria Gandini (MDIC/suplente);

Os representantes da Marinha do Brasil são Carlos Henrique de Lima Zampieri (titular) e Carlos Eduardo de Oliveira Corrêa (suplente). No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciana Aparecida da Costa (titular) e Elisa Salomão Lage (suplente). Pelo Banco do Brasil, o titular é Euler Antonio Luz Mathias, com Emmanoel Schmidt Rondon como seu suplente. Na Caixa, os nomes escolhidos foram de Saulo Farhat Paiva (titular) e Henrique Martins Silva (suplente).

Entre os representantes de entidades setoriais que representam o setor privado na lista estão: Galdino Girão de Alencar Júnior, titular do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), com Madison de Almeida Nóbrega como seu suplente. Pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Arnaldo Calbucci Filho (titular) e Lilian de Carvalho Schaefer (suplente).

Os nomes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) são Carlos Augusto Muller (titular) e Ricardo Leite Goulart Ponzi (suplente). O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) tem seu presidente Ariovaldo Rocha como titular e seu vice Fabio Vasconcellos, como suplente. Edson Carlos Rocha é o representante da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), tendo Roberto Pereira de Souza como suplente.

Fonte: Revista Portos e Navios