| O Ministério da Infraestrutura – MInfra publicou hoje, 3 de fevereiro, a Portaria nº 5, sobre suas Diretrizes de Sustentabilidade, e a Portaria nº 4, sobre a Agenda de Sustentabilidade para o período de 2020-2022. Na Portaria nº 5, o MInfra estabeleceu as seguintes diretrizes: (I) promover a inserção dos aspectos socioambientais e territoriais nas políticas públicas, planos e programas intersetoriais da infraestrutura de transporte; (II) promover a inserção das questões relacionadas à mudança do clima na infraestrutura de transportes; (III) desenvolver projetos, estudos e pesquisas com maior qualidade socioambiental; (IV) fortalecer a gestão de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura de transportes, visando à sua maior celeridade; e (V) aprimorar os procedimentos de gestão territorial da infraestrutura de transportes, assegurando os aspectos socioambientais. |
A Agenda de Sustentabilidade do biênio 2020-2022 segue as diretrizes estabelecidas na Portaria nº 5 e se estrutura nas seguintes áreas temáticas: (a) Planejamento e Governança; (b) Mudança do Clima; (c) Projetos, Estudos e Pesquisas; (d) Licenciamento Ambiental; e (e) Gestão Territorial.