Embora o período pós-pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ainda seja incerto, o Ministério da Infraestrutura afirmou que os principais projetos e investimentos da pasta estão mantidos. Os leilões de arrendamentos portuários e os projetos de desestatização dos portos organizados estão entre aqueles projetos com datas previstas inalteradas.
O ministério afirmou que o planejamento dos leilões para o segundo semestre do ano estão mantidos porque tanto a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTPA) quanto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), envolvidas nesses projetos, continuam trabalhando no mesmo ritmo, apesar do trabalho remoto. E uma vez que as fases preparatórias dos leilões, que são etapas processuais das licitações, já ocorrem via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), isso tem permitido a execução das análises.
Já com relação às fases externas, como as consultas e audiências públicas, a pasta está discutindo junto à agência quais adequações podem ser feitas. A proposta até o momento é de utilização de videoconferências. A ideia é justamente manter o cronograma originalmente previsto.
O ministério destacou que no último dia 24 foi aberta consulta pública para a licitação de dois terminais de granéis líquidos (combustíveis), o STS 8 e o STS 8A, no Porto de Santos. Além da publicação nos próximos dias dos editais para os leilões de dois terminais de celulose também em Santos, o STS14 e o STS14A. Ambos devem ser realizados entre maio e junho.
A análise que o ministério fez para manter o cronograma dos leilões, apesar da pandemia, é que embora tenha havido impacto no setor portuário os efeitos atingiram de forma diferente as diversas cargas movimentadas nos portos. Ela afirmou que, inclusive, cargas como a de granéis sólidos vegetais, por exemplo, têm batido recordes de movimentação em plena pandemia.
Além disso, de acordo com a pasta, os ativos de infraestrutura são oferecidos com contratos de longo prazo. E no caso do setor portuário os contratos podem alcançar até 70 anos, o que permite aos investidores montarem cenários de longo prazo, nos quais as dificuldades do momento atual tendem a ser minimizados.
Outro aspecto que vem sendo levado em consideração é que as equipes tanto da SNTPA quanto da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) têm mantido contato direto com potenciais investidores e entidades representativas do setor para mensurar o nível de interesse. Até o momento, conforme destacou o ministério, as respostas estão sendo “muito positivas”.
Já os projetos de desestatização dos portos, que vêm sendo analisados desde 2019 com o objetivo de modernizar a gestão, também estão com todos os cronogramas mantidos. A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), mais avançada nos estudos está com o leilão previsto para o primeiro semestre de 2021. Desde o ano passado já foram realizadas mais de 40 reuniões e entrevistas com a comunidade portuária, com os sindicatos, governo do estado, prefeituras de Vila Velha e Vitória, armadores, entre outros, sobre o projeto. As audiências públicas estão mantidas ainda para este ano.
Outros portos como de Itajaí (SC), Santos e São Sebastião (SP) também estão na lista de desestatização. Em Itajaí, este mês foi iniciado os serviços técnicos de elaboração de projetos relativos ao processo de desestatização do porto, os quais serão realizados pela EPL. O leilão está previsto para 2022.
Os portos de Santos e São Sebastião estão com estudos de modelagem também em andamento. Estes vêm sendo realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). A previsão é que os primeiros resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021. O leilão também está previsto para acontecer em 2022.
A possibilidade de que outros portos entrem nessa lista vem sendo estudado pelo SNTPA. Mas, até o momento, ainda não houve nova inclusão.
Para enfrentar a pós-crise do coronavírus, a pasta pretende manter e ampliar os investimentos portuários. No rol de obras previstas estão dragagens, levantamentos hidrográficos e sinalizações de rios. Além de derrocagens, recuperação de hidrovias, implantação e melhorias nos acessos aos portos, entre outros investimentos. A lista de obras deve incluir os projetos que já possuem trabalhos de engenharia concluídos e licenciamento ambiental avançados.
Fonte: Portos e Navios