O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 12/02/2020 a Portaria no 38, que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029).

O PDE é um documento, com caráter informativo, elaborado anualmente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sob as diretrizes e o apoio do MME, que tem por objetivo indicar, na perspectiva do Governo Federal, a expansão do setor de energia, em um horizonte de 10 anos.

O referido plano endereça, de modo integrado, as visões para todos os segmentos da área, a saber: Geração Centralizada de Energia Elétrica, Transmissão de Energia Elétrica, Produção de Petróleo e Gás Natural, Abastecimento de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

O PDE 2029 estima que até 2029 serão investidos R$ 2,34 trilhões, assim distribuídos:

a. Exploração e Produção: R$ 1.736 bilhões, no qual se inclui a construção de 42 novos FPSOs;

b. Gás Natural: R$ 33 bilhões, estando previstos investimentos em gasodutos de escoamento e de transporte, construção de Unidades de Processamento de Gás e também de Terminais de Regaseificação de GNL;

c. Abastecimento de derivados: R$ 37 bilhões, cabendo destacar ampliação na capacidade de refino da RNEST e obras de atualização em outras plantas;

d. Biocombustíveis: R$ 71 bilhões, estando prevista a construção de termoelétricas a biomassa, plantas de etanol e de biodiesel;

e. Geração de energia elétrica e transmissão: R$ 456 bilhões, sendo R$ 303 bilhões em geração centralizada (todas as fontes), R$ 50 bilhões em geração distribuída (sobretudo solar) e R$ 104 bilhões em transmissão.

O plano indica que a participação de petróleo e derivados na matriz energética reduzirá de 34%, em 2019, para 32%, em 2029. Além disso, a participação de fontes renováveis aumentará de 47% para 48%. No setor elétrico, a capacidade instalada atual é 80% renovável, e deve ser de 84% ao final do decênio.

O consumo final de energia deverá crescer à taxa média de 2,5% anuais entre 2019 e 2029. Nesse sentido, se destaca a tendência de eletrificação, que crescerá cerca de 11% a mais que o crescimento elevação do Produto Interno Bruto do país no período.

Do lado da demanda, ressalta-se que a indústria e o setor de transportes, conjuntamente, continuam a representar mais de 60% do consumo final de energia.