O Ministério de Minas e Energia (MME) está realizando uma licitação para contratar empresa de consultoria especializada para elaborar estudo sobre a atividade de comercialização de petróleo e gás natural, produzidos nos campos sob o regime de partilha da produção.

Os principais produtos do contrato são: análises estratégica e comparativa de modelos de comercialização internacional de petróleo e gás natural; alternativas de modelos de comercialização para o Brasil; recomendações de modelos de política de longo prazo para a comercialização do petróleo e gás natural da União.

O estudo visa criar subsídios para a formulação de uma política de longo prazo para a comercialização dos hidrocarbonetos destinados à União, produzidos pelo regime de partilha de produção e pelos acordos de individualização da produção.

O prazo fixado para a elaboração dos estudos é de 240 dias.