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Newsletter - 25/04/19

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PUBLICA CALENDÁRIO PARA LEILÃO DE ENERGIA

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 06/03/2019 as Portarias nos 151 e 152, que estabelecem o cronograma preliminar de promoção dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e Empreendimentos de Geração Existentes, respectivamente, para a contratação de energia elétrica pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional – SIN, para os anos de 2019, 2020 e 2021.

A tabela a seguir apresenta a programação:

  NOVOS EMPREENDIMENTOS EMPREENDIMENTOS

EXISTENTES

  TIPO DE LEILÃO TIPO DE LEILÃO
ANO A-4 A-4 A-1 A-2
2019 27/06 27/06 06/12 06/12
2020 23/04 23/04 04/12 04/12
2021 29/04 29/04 03/12 03/12

 

Nos leilões A-4, A-6, A-1, A-2 o suprimento de energia deverá ocorrer em 4, 6,1 e 2 anos, respectivamente, após a assinatura do contrato.

Para viabilizar a programação de 2019, o MME publicou Consulta Pública nº 67 de 11/03/2019 para a Minuta de Portaria que estabelece as diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado “A-4”, de 2019.

O leilão, a ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), será realizado em 27/06/2019. O início do suprimento de energia elétrica ocorrerá em 01/01/2023. No leilão serão negociados os seguintes contratos:

  • na modalidade por quantidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 30 anos, para empreendimentos hidrelétricos;
  • na modalidade por disponibilidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos de geração a partir de fonte biomassa; e
  • na modalidade por quantidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica e solar fotovoltaica.