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Clippings - 14/07/09

Ministério do Meio Ambiente e dos Transportes divergem sobre a decisão do Ibama que rejeita o EIA da BR 319

A decisão que rejeita o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da BR 319 tomada pelo Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu uma crise entre o Ministério dos Transportes e do Meio Ambiente. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) concorda com a decisão do órgão ambiental e afirma que não teme pressões.

O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento determinou na sexta-feira (10) que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit) recorra da decisão na Justiça contra a decisão. A reconstrução da BR 319, que ligará Manaus a Porto Velho, é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), articulado pela Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A ministra também não estaria contente com a decisão.

O Ibama divulgou na quinta-feira (9) o parecer afirmando que o EIA-RIMA não reúne condições mínimas que permitam analisar a viabilidade ambiental do empreendimento. Alfredo Nascimento e sua equipe consideraram que o parecer exagerou nas críticas ao estudo. Técnicos do Dnit estão fazendo uma análise do relatório para preparar uma contestação até o fim da próxima semana.

O Ministro Carlos Minc defendeu a rejeição da licença e afirmou que é impossível um acordo para liberação do projeto da BR. Para ele a obra pode se tornar a estrada da destruição, caso não seja feita uma estrada-parque, com a criação de 21 unidades de conservação, em 10 milhões de hectares.

A opção de um modal de transporte diferente, como recomendou o parecer também é defendida por Minc que acredita que uma ferrovia ou hidrovia, pelo Rio Madeira seria uma opção melhor. As rodovias na Amazônia, tradicionalmente, facilitam o desmatamento pela facilidade de abertura de vicinais.(Fonte: Amazônia Org/Rondo Notícias – Porto Velho,RO)