Autorizações para novas concessões deverão ser assinadas nos próximos dias.

O governo começou a autorizar, no final da semana passada, pedidos de outorgas de exploração de minérios que estavam parados no Ministério de Minas e Energia há cerca de um ano e meio.

Conforme antecipou o Brasil Econômico, esses projetos (abaixo) fazem parte de uma lista de 45 requerimentos de lavras, já aptos para iniciar a produção, que devem ser liberados ao longo dos próximos dias pelo ministro Edson Lobão, antes de o governo enviar ao Congresso a Medida Provisória (MP) da Mineração.

As autorizações trazem um elemento novo ao vincular as concessões de lavra às mudanças a serem estabelecidas pelo novo marco regulatório da mineração, que ainda nem sequer foi anunciado e que tem previsão de ir ao Congresso ainda em maio.

Segundo especialistas, a nova regra das outorgas jogará ainda mais pressões sobre a reforma do marco mineral que, após lançada, pode ter uma tramitação ainda pior do que a MP dos Portos.