O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, desenvolve um “novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] “, com outro nome, identidade e formato específicos, para a gestão do presidente Michel Temer.
Dyogo tornou pública a proposta ontem em reunião do núcleo de ministros da área de infraestrutura no Palácio do Planalto, conduzida por Temer.
Dyogo defende, contudo, a distinção absoluta dos recursos públicos destinados às obras, dos valores provenientes da iniciativa privada. O ministro é crítico da mistura de verbas, que resultou na cifra impressionante de R$ 1,5 trilhão em investimentos – valor divulgado no lançamento do PAC 2, em 2010, pela então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando batizou sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff, de “míe do PAC”.
Segundo um dos participantes da reunião, a avaliação interna no governo é de que a imagem do PAC está “desgastada”. Grande parte das empreiteiras responsáveis por obras do PAC estão sendo investigadas na Operação Lava-Jato, o que levou ao abandono de canteiros e prejuízos.
No novo programa, que ainda está em gestação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil acredita que terá mais recursos para executar obras em rodovias. Uma carteira com 80 projetos da malha federal foi selecionada como prioridade. O orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aumentou de R$ 6,5 bilhões no ano passado para R$ 9,6 bilhões em 2017.
No setor de transportes, a intenção é acelerar ainda obras como dragagens portuárias. Nesse segmento, o ministério discute com o Planalto um decreto para atualizar regras e destravar investimentos. Um dos dispositivos é aumentar o perãodo de vigência dos contratos de arrendamento em terminais que serão oferecidos à iniciativa privada.
Ontem, no fim da reunião, o ministro relatou que o governo encerrou 2016 com investimentos de R$ 42 bilhões em obras do PAC atual. Ele disse, ainda, que em fevereiro, apresentará um relatório sobre a retomada das obras inacabadas no valor de até R$ 10 milhões.
Dyogo confirmou, ainda, que os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont constam das listas de estudos para participarem, eventualmente, nas novas concessões no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O PAC foi lançado em janeiro de 2007 pelo então presidente Lula, logo após sua reeleição, para se transformar na marca de seu segundo mandato. Previa investimentos de R$ 503 bilhões até 2010, e representaria um avanço de 2% no Produto Interno Bruto (PIB). A novidade era a “embalagem” de obras relevantes como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, entre outras iniciativas, num único pacote, para atrair a iniciativa privada e estimular a expansão da economia. Os recursos viriam, principalmente, da redução do superávit primário.
Na reta final, para alavancar a pré-candidatura de Dilma, o PAC 2 foi anunciado em 2010 com investimentos de R$ 1,5 trilhão, embora só 40% das obras estivessem concluídas. Houve desgaste, ainda, com o anúncio de obras como o Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala que ligaria o Rio a São Paulo e nunca saiu do papel.