O objetivo da consulta é receber contribuições e sugestões que possam aprimorar a eficiência e a transparência dos procedimentos relativos aos novos blocos de óleo e gás, garantindo a segurança energética do Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública, até o dia 29 de julho, em relação às licenças ambientais para a atividade de exploração e produção de petróleo e gás, garantindo segurança energética do Brasil, segundo comunicado do MME divulgado na última sexta-feira (12). A decisão de consulta pública foi decidida em reunião de trabalho do ministério no mesmo dia.

O objetivo da consulta é receber contribuições e sugestões que possam aprimorar a eficiência e a transparência dos procedimentos, promovendo um ambiente regulatório mais claro e previsível para investidores e operadores do setor energético.

“Essa reunião reforça o compromisso do Ministério de Minas e Energia com práticas que assegurem a segurança energética do país, respeitando os princípios da sustentabilidade e promovendo um futuro energético mais seguro e limpo para todas as brasileiras e brasileiros”, comentou o ministro Alexandre Silveira sobre a consulta pública.  

Segundo o comunicado, o MME espera que, ainda neste mês, manifestações conjuntas entre este órgão e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sejam assinadas. As assinaturas podem permitir a inclusão de novos blocos no sistema de Oferta Permanente da ANP, tanto nos regimes de concessão quanto nos de partilha. 

Além disso, em breve deverá ser editado Decreto que trata da criação de Comissão Interministerial de Avaliação de Área Sedimentar (CIAAAS), permitindo que sejam avaliados e aprovados os estudos já realizados para as bacias de Solimões e Sergipe-Alagoas (SEAL)/Jacuípe, visando habilitar a oferta de novos blocos.

Durante a reunião, a PPSA destacou que caso cessem os investimentos em novos blocos, o país só terá como explorar os atuais blocos por cerca de 13 anos, podendo voltar a ser importador de petróleo e gás natural a partir de 2030. 

“Nossa ideia é ter uma pauta construtiva, entendendo o que podemos fazer para avançar nessa demanda com todos os cuidados que são necessários, melhorando o ambiente de negócios do Brasil”, disse o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, na reunião.

Fonte: Revista Brasil Energia