Processo é um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas nos próximos 28 anos.
MME abre espaço online para receber contribuições da sociedade para o Plano Nacional de Mineração 2050
OMinistério Minas e Energia (MME) abre espaço online para receber contribuições da sociedade, a fim de subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O processo é mais um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas no horizonte dos próximos 28 anos.
Resultado da necessidade de revisão do PNM 2030, a elaboração do PNM 2050 inaugura uma nova sistemática de planejamento do setor mineral brasileiro. Além de prever a realização de ciclos de avaliação e monitoramento da política mineral brasileira, o novo modelo incluirá a elaboração de planos operacionais de curto prazo, a cada cinco anos, que direcionarão a ação governamental no cumprimento dos objetivos de longo prazo.
Para o processo de coleta de subsídios, os temas foram divididos de acordo com os três novos pilares da política mineral brasileira: aproveitamento de recursos minerais; competitividade e investimentos; e desenvolvimento sustentável.
Os interessados em contribuir com o planejamento de longo prazo da indústria mineral nacional poderão indicar o que consideram os principais desafios relacionados ao setor e sugerir ações para superá-los.
Os formulários poderão ser respondidos quantas vezes quiser. O prazo para respostas se encerra no dia 31 de maio.
Formulário Pilar 1: Aproveitamento dos Recursos Minerais
Formulário Pilar 2: Competitividade e Investimentos
Formulário Pilar 3: Desenvolvimento Sustentável
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Fonte: MME