O objetivo é colher subsídios para aprimorar iniciativas e políticas que apoiem o desenvolvimento sustentável e a competitividade dos produtores independentes de petróleo e gás natural. Interessados devem responder a um formulário

O MME abriu, na sexta-feira (9), um chamamento público de contribuições com o objetivo de colher subsídios para aprimorar iniciativas e políticas que apoiem o desenvolvimento sustentável e a competitividade dos produtores independentes de petróleo e gás natural.

De acordo com o ministério, os produtores independentes desempenham um papel essencial na exploração e produção de petróleo e gás natural, especialmente em reservatórios com volumes e reservas de viabilidade econômica marginal, onde as grandes empresas não atuam. Segundo o MME, essa atividade é crucial para a geração de empregos, especialmente no setor onshore, com destaque para os estados do Norte e Nordeste.

“Para garantir a continuidade dessas atividades, é necessário um ambiente de negócios atraente, que, embora complexo e desafiador para empreendedores, poder público e outras partes envolvidas, exige constante aprimoramento”, afirma o MME. Os interessados poderão responder ao formulário, disponível no site do ministério, até o dia 26 de agosto.

O MME promoveu, em conjunto com a ANP, uma reunião de trabalho sobre a competitividade dos produtores independentes de petróleo e gás natural na sexta-feira (9), no auditório do escritório central da agência reguladora, no Rio de Janeiro (RJ). Durante a sessão, foram abordados temas como a Resolução ANP nº 32/2014, que define o conceito de pequeno e médio produtor, e a necessidade de incentivos para campos maduros e marginais.

Os participantes também discutiram a regulamentação de tie-back e a formação do Preço de Referência do Petróleo, contando com a presença de diversos representantes do setor, como a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abpip) e o IBP, entre outros.

A sessão incluiu ainda a apresentação do diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, João Henrique Nascimento, que trouxe informações sobre a exploração e produção de gás natural por meio do método de fraturamento hidráulico, conhecido como fracking.

“A reunião de trabalho, coordenada por MME e ANP, reafirma o compromisso do governo federal em promover um ambiente regulatório mais competitivo e justo para os produtores independentes no setor de petróleo e gás”, finalizou o MME no comunicado.

Fonte: Brasil Energia