O MME divulga, para consulta pública, a minuta de Portaria Normativa contendo as diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de novos sistemas de armazenamento que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, por meio de sistemas de armazenamento, de 2025 – LRCAP Armazenamento de 2025”. Os documentos e as informações pertinentes podem ser obtidos na página do MME na internet, no endereço eletrônico www.gov.br/mme, Portal de Consultas Públicas, e no Portal Eletrônico Participa + Brasil. As contribuições dos interessados para o aprimoramento da proposta de que trata o art. 1º serão recebidas, por meio dos portais, pelo prazo de trinta dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
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