O Ministério de Minas e Energia (MME), em 12 de setembro de 2025, concluiu as duas Consultas Públicas, que visavam receber contribuições para os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP), que serão realizados em 2026.

As consultas públicas trataram de dois tipos de leilão:

1) Consulta Pública nº 194 – usinas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas (UHEs), com janela de suprimento entre 2026 e 2030, cujo leilão será em 13 de março de 2026; e

2) Consulta Pública nº 195 – usinas a óleo já existentes no Sistema Interligado Nacional (SIN), priorizando a contratação de empreendimentos em operação (sem necessidade de novos parques geradores), cujo leilão ocorrerá em 20 de março de 2026.

Com relação ao leilão de usinas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas (UHEs), a proposta inicial previa as seguintes características:

Produtos negociados

• Produto Potência Termelétrica 2026 A: Usinas termelétricas existentes a gás natural conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural e usinas a carvão mineral.
• Produto Potência Termelétrica 2027 A: Similar ao produto de 2026, mas com início de suprimento para 2027.
• Produto Potência Termelétrica 2028 A: Usinas termelétricas novas ou existentes a gás natural conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural, e usinas a carvão mineral.
• Produto Potência Termelétrica 2028 B: Usinas termelétricas novas ou existentes a gás natural não conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural.
• Produto Potência Termelétrica 2029 A: Usinas termelétricas novas ou existentes a gás natural conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural, e usinas a carvão mineral.
• Produto Potência Termelétrica 2029 B: Usinas termelétricas novas ou existentes a gás natural não conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural.
• Produto Potência Termelétrica 2030 A: Usinas termelétricas novas ou existentes a gás natural conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural, e usinas a carvão mineral.
• Produto Potência Termelétrica 2030 B: Usinas termelétricas novas ou existentes a gás natural não conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural.
• Produto Potência Hidrelétrica 2030: Empreendimentos hidrelétricos com ampliação da capacidade instalada por meio da adição de novas unidades geradoras.

Tipo de contrato: Contrato de Reserva de Capacidade (CRCAP).

Prazo do contrato:

• Produto Potência Termelétrica 2026 A, 2027 A, 2028 A e 2029 A: 10 anos, com início de suprimento entre 2026 e 2029;
• Produto Potência Termelétrica 2028 B, 2029 B e 2030 A: 15 anos, com início de suprimento entre 2028 e 2030; e
• Produto Potência Hidrelétrica 2030: 15 anos, com início de suprimento em 1º de julho de 2030.

Início do suprimento:

• 1º de julho de 2026, para os Produtos Potência Termelétrica 2026 A;
• 1º de julho de 2027, para o Produto Potência Termelétrica 2027 A
• 1º de julho de 2028, para os Produtos Potência Termelétrica 2028 A e B;
• 1º de julho de 2029, para os Produtos Potência Termelétrica 2029 A e B;
•  1º de julho de 2030, para os Produtos Potência Termelétrica 2030 A e B; e
• em 1º de julho de 2030, para o Produto Potência Hidrelétrica 2030.

Critério de julgamento das propostas: s lances serão classificados pela ordem crescente do preço de lance, com o montante de potência disponível limitado pela capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN)

Com relação ao leilão usinas a óleo já existentes no Sistema Interligado Nacional (SIN), a proposta inicial previa as seguintes características:

Produtos Negociados:

• Potência Termelétrica 2026;
• Potência Termelétrica 2027.

Tipo de Contrato: Contrato de Reserva de Capacidade (CRCAP)

Prazo do Contrato:

• Três anos para o Produto Potência Termelétrica 2026; e
• Três anos para o Produto Potência Termelétrica 2027

Início do Suprimento: A partir de 1º de julho de 2026

• Em 1º de julho de 2026, para o Produto Potência Termelétrica 2026; e
• Em 1º de julho de 2027, para o Produto Potência Termelétrica 2027.

Critério de Julgamento: Similar à consulta anterior, os critérios de classificação considerarão a capacidade de entrega de potência e os preços ofertados.

Nesse momento, aguarda-se a avaliação do MME sobre as contribuições apresentadas e eventuais alterações na documentação original disponibilizada nas consultas públicas.