O MME divulgou, para consulta pública, o Edital para Qualificação de Projetos para Execução de Poço Transparente, de que trata a Resolução CNPE nº 28, de 9 de dezembro de 2021, e o Formulário a ser utilizado pelos interessados na apresentação de contribuições ao mesmo.
O arquivo eletrônico e as informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no Portal de Consultas Públicas (link: https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas). Saiba mais: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-634/gm/mme-de-28-de-marco-de-2022-389577596