O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, a “Nota Técnica nº 92/2020/DEPG/SPG” e respectivo anexo, contendo propostas, no âmbito do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE 2020), ao Modelo de Oferta de Áreas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Bacias de Fronteira Exploratória Terrestres.
O arquivo eletrônico e as informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço www.mme.gov.br, Portal de Consultas Públicas.
As contribuições dos interessados para o aprimoramento das propostas serão recebidas pelo MME por meio do citado portal, pelo prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação desta portaria. Saiba mais: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-447-de-10-de-dezembro-de-2020-294073093

Fonte: Revista Brasil Energia