O MME espera divulgar até o meio do ano os primeiros resultados da medição dos resultados da política de exploração & produção, instituída ano passado por meio da resolução CNPE 17/2017, informou o secretário de Petróleo e Gás do ministério João Vicente Vieira. Ele participou nesta terça-feira (24/4) do lançamento do Caderno de Métricas Industriais para o Desenvolvimento do Setor de Óleo e Gás no Brasil, publicação da FGV Projetos em parceria com a FGV Energia.

Os indicadores acompanhados pelo ministério são relação entre reserva e produção, índice de reposição de reservas, período entre adjudicação do bloco e primeiro óleo, fator de recuperação médio das bacias, percentual da participação das exportações brasileiras de petróleo no mercado internacional, participação no Brasil dos investimentos anuais da indústria de petróleo em exploração & produção no mundo. “Esses são os indicadores mínimos. Pode ser que entrem novos indicadores nessa medição”, explicou Vieira.

Os insumos para elaboração da medição estão sendo fornecidos pela EPE e pela ANP. Os primeiros dados a serem divulgados serão relativos ao ano passado. Em seguida, o órgão iniciará a medição dos índices relativos aos anos anteriores para a construção de um histórico, que poderá ser comparado com os dados anuais novos.

Política industrial

A necessidade de medição dos resultados da política industrial de petróleo e gás deu tom dos debates no lançamento do Caderno de Métricas da FGV. O superintendente de Pesquisa da FGV Energia, Felipe Gonçalves, destacou a importância de haver prazos e objetivos claros na aplicação da política industrial para o petróleo e gás. Isso só seria possível com as métricas corretas, segundo ele. A consultora da FGV Energia, Magda Chambriard, fez coro com o colega, acrescentando que só gerencia quem mede e somente com métricas bem definidas é possível acompanhar a política industrial.

O Gerente do Departamento de Gás e Petróleo e Cadeia Produtiva do BNDES, André Pompeo, lembrou da importância de se ter uma política industrial e que países em estágios menos maduros de industrialização costumam ser mais intervencionistas nesse sentido. Ele criticou o fato de a política industrial brasileira estar, no passado, baseada em percentuais de conteúdo local e listas de bens e serviços. “Não se sabia para onde se queria ir com esses índices”, ressaltou. O executivo lembrou que atualmente faltam métricas para medir as políticas adotadas no sentido de transformar a indústria em exportadora de bens e serviços ainda que esse trabalho esteja sendo feito pelo Pedefor.

O superintendente de PD&I da ANP, Alfredo Renault, acrescentou ainda a dificuldade de se estabelecer uma política de PD&I sólida no país. Ele citou como exemplo as dificuldades de aproximação entre a indústria e as universidades. E defendeu que seja dada uma maior importância às start-ups do setor petrolífero. O valor de investimento acumulado em PD&I de 1998 a 2017 foi de R$ 13,3 bilhões, de acordo com a publicação da FGV.

Impacto pequeno

De acordo com os dados do Caderno de Métricas, o impacto do setor de óleo e gás na economia do país ainda é pequeno quando comparado ao grande potencial da indústria. Pela metodologia proposta pela FGV, essa influência é de apenas 4%, levando em consideração dados de 2000 a 2015. O número foi bastante questionado pelos presentes ao lançamento da publicação. A principal crítica é que ele não leva em conta a cadeia de bens e serviços para o setor.