Solicitação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é referente à 146 blocos e cinco campos nas bacias de Tacutu, Parnaíba, Mucuri, Recôncavo e Tucano

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) solicitou que o Ministério de Minas e Energia (MME) analise a manifestação técnica e que a ANP faça adequações que constam no parecer referente às manifestações conjuntas de 146 blocos e 5 campos de exploração de petróleo na Oferta Permanente de Concessão (OPC). O ofício para análise e mudanças foi emitido na quarta-feira (27).

As áreas propostas estão divididas nos blocos de Tacutu (dois blocos), Parnaíba (31 blocos), Mucuri (17 blocos), Recôncavo (75 blocos e um campo) e Tucano (21 blocos e quatro campos). A conclusão do parecer é que 104 blocos e cinco campos não precisam de adequações, enquanto 24 blocos precisam de recortes, 17 precisam da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS)  e um foi solicitada a exclusão. 

 Sobre o parecer, o documento atende às demandas da ANP e a indicação do MME – feita a partir do levantamento da agência -, com o intuito de priorizar a avaliação de blocos cuja manifestação conjunta emitida anteriormente encontra-se expirada ou a expirar. A iniciativa de incluir novos blocos busca aumentar a abrangência da análise nas áreas selecionadas, propiciando uma visão estratégica do tema, além de otimizar o trabalho do grupo. 

A Oferta Permanente é, no momento, a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Até o momento, foram realizados, pela ANP, quatro ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão nos anos de 2019, 2020, 2022 e, o mais recente, em dezembro de 2023, e dois ciclos de Oferta Permanente no regime de partilha de produção, em 2022 e 2023. 

Recentemente, a ANP aprovou  nova versão do edital de licitações e das minutas dos contratos de concessão de blocos e de área com acumulações marginais da OPC.

Fonte: Revista Brasil Energia