Reunião discutiu perspectivas de crescimento do mercado, com destaque para o mapeamento da oferta e o interesse de diferentes regiões no fornecimento do combustível
O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu, na terça-feira (13), representantes da Petrobras para apresentação dos resultados da primeira chamada pública para aquisição de biometano. A reunião discutiu perspectivas de crescimento do mercado, com destaque para o mapeamento da oferta e o interesse de diferentes regiões no fornecimento do combustível.
Lançada em janeiro deste ano pela Petrobras, a iniciativa previa o recebimento de ofertas para contratação firme com entregas a partir de 2026, prazos contratuais de até 11 anos, e recebimento em diferentes pontos de entrega, como refinarias, usinas termelétricas, na malha de transporte e na malha de distribuição. O processo também tinha o objetivo de levantar as condições comerciais ofertadas pelo mercado em função do mandato de descarbonização criado pela Lei nº 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o papel estratégico da companhia na transição energética. “A Petrobras tem papel fundamental na construção de uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada. A consolidação do mercado de biometano é essencial para ampliar o uso de combustíveis renováveis e gerar novas oportunidades econômicas e sociais para o Brasil”, afirmou Silveira, segundo o comunicado.
Segundo o MME, a Petrobras elogiou a iniciativa do ministério de submeter à consulta pública a minuta do decreto que cria o Programa de Incentivo ao Biometano, previsto pela Lei do Combustível do Futuro. Ainda de acordo com o ministério, a companhia ressaltou a importância da celeridade no processo para a consolidação do mercado e a regulamentação do mandato do biometano no país.
O encontro contou com a presença do secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes; e da diretora da ANP, Mariana Cavadinha, além da comitiva da Petrobras.
Consulta pública
A minuta do decreto que institui o Programa de Incentivo ao Biometano está em consulta pública até as 14h de segunda-feira (19). A proposta estabelece diretrizes para fomentar a produção, o consumo e a infraestrutura do combustível em todo o país.
A audiência pública sobre o tema será realizada na próxima quarta-feira (21). Para se inscrever, é preciso preencher o formulário disponível neste link.
Fonte: Revista Brasil Energia