O governo federal irá elaborar uma política de regulação específica para o gás onshore, seguindo a mesma estratégia do Programa Gás para Crescer, em implantação no momento. A iniciativa está sendo coordenada pelo Ministério de Minas e Energia e vem sendo discutida com entidades do setor, petroleiras e fornecedores, que apresentarão propostas em meados de dezembro.

A intenção é assegurar mudanças no curto prazo, que não exijam alterações de lei, de acordo com o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix. A ideia é aumentar a atratividade já para a 14ª rodada e possibilitar o crescimento do mercado onshore.

“Estamos conversando e juntando sugestões para fazer um mini Gás para Crescer para o onshore, tendo em vista as necessidades e as particularidades desse mercado. Vamos seguir o mesmo modelo, colocando uma proposta em consulta pública e encaminhando a medida para aprovação do CNPE, em 2017”, afirma Felix.

Na próxima semana, o secretário planeja realizar uma reunião na Bahia, com empresários e entidades do setor. Está sendo analisada também a possibilidade de um encontro no Espírito Santo.

As primeiras conversas entre o governo e representantes do mercado tiveram início em outubro, durante a Rio Oil & Gas 2016.

Na segunda-feira (14/11), Felix participou de um encontro com executivos do mercado, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O evento reuniu cerca de 80 pessoas, entre representantes da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), RedePetro, Aepet, Sebrae, Eneva, que opera com a PGN no Maranhão, e o deputado Beto Rosado (PP-RN), da Frente Parlamentar do Petróleo e Gás, na Câmara Federal.