Plano estabelecerá diretrizes e objetivos de longo prazo para o setor mineral brasileiro, orientando tendências e assinalando opções de expansão desse segmento.
MME inicia oficinas para elaboração do Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050
Dando início ao levantamento de insumos para elaboração do Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), realizou, nesta quarta-feira (23/02), a primeira oficina do processo de construção colaborativa do Plano. Intitulada “Oficina de Avaliação do Plano Nacional de Mineração 2020-2030 – PNM 2030”, a reunião teve como finalidade analisar temas, objetivos e ações do PNM 2030 ainda não concluídos.
A oficina contou com a participação de importantes atores do setor, que debateram sobre 27 ações de um total de nove temas, avaliando o grau de avanço e a relevância, apreciando a pertinência e a importância de serem mantidos no PNM 2050.
Entre as abordagens estão assuntos referentes à governança pública eficaz do setor mineral, incluindo no debate a reorganização da SGM e a reestruturação do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). Isso ocorre em decorrência das mudanças do modelo regulatório e da normatização, para que direitos minerários sejam aceitos como garantia para fins de financiamento à produção mineral e à melhoria no sistema de informação de dados do setor mineral.
Como garantir a ampliação do conhecimento geológico do território nacional e estabelecer diretrizes para minerais estratégicos e para a mineração em áreas com restrições legais foram duas outras questões também debatidas no encontro.
Os participantes discutiram ainda sobre a ampliação dos programas de formalização e fortalecimento de micro e pequenas empresas do setor mineral e a ampliação do conteúdo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D & I) nas atividades de geologia, mineração e transformação mineral. Também foram debatidas ações voltadas à ampliação de infraestrutura e logística, produção sustentável do setor mineral e o desenvolvimento sustentável em regiões de base mineradora.
A elaboração do PNM 2050 conta com o apoio do SGB/CPRM. O Plano estabelecerá diretrizes e objetivos de longo prazo para o setor mineral brasileiro, orientando tendências e assinalando opções de expansão desse segmento, de 2022 a 2050, substituindo o PNM 2030, publicado em 2011.
A expectativa é, com os resultados obtidos na oficina, dispor de um conjunto de ações para o PNM 2050, herdadas do PNM 2030, mas traduzidas para o cenário atual da indústria mineral brasileira.
Para saber mais, acesse aquio site oficial do PNM 2050.
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Fonte: MME