É “natural” que a Petrobras tenha o interesse de atrair sócios para os campos da cessão onerosa, no pré-sal, vendendo parte dos contratos que foram conseguidos no processo de capitalização feito pelo governo do então presidente Lula, em 2010. A visão é do secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix.

“A entrada de sócio é uma inferência natural. Tanto para os 5 bilhões de barris ou para os 5 bilhões mais alguma coisa que [a Petrobras] receba”, declarou Félix em evento no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (30/9).

Se confirmada, a venda de partes da cessão onerosa será mais uma mudança no setor petrolífero que cairá nas mãos do Congresso Nacional, que tem que decidir sobre a mudança na Lei do Pré-sal, para permitir que a Petrobras deixe de ser a operadora única da partilha.

“Eventual venda de áreas caberia ao Congresso nacional. Não é o governo que vai decidir”, afirmou o secretário.

Márcio Félix ressaltou, contudo, que o foco hoje é terminar a revisão dos contratos. Em 2010, foram cedidos onerosamente para a Petrobras 5 bilhões de barris e tanto os volumes descobertos quanto o patamar de preço do Brent mudaram de lá para cá.

A conta não é simples, pois os campos foram declarados comercias em seis momentos diferentes e este é o marco de revisão dos valores previsto no contrato. Contudo, Félix afirmou que partindo da desvalorização do petróleo no perãodo, é possível que o governo venha a dever para a Petrobras.

“Pela lógica da variação de preço, a Petrobras teria a receber, mas tem outros fatores a serem considerados e estamos seguindo o que foi determinado pelo TCU para fechar essa negociação”, afirmou Félix.

A orientação do TCU é que qualquer mudança na cessão onerosa – como a contratação direta de excedentes com a Petrobras, como se chegou a cogitar no governo de Dilma Rousseff – ocorra após a revisão dos contratos. No momento, o governo aguarda a entrega das certificações contratadas pela Petrobras e pela ANP para decidir os próximos passos.

Félix comentou que dependendo dos volumes a serem, eventualmente, pagos pelo governo, é possível que isso seja feito na forma de óleo da União, outra alternativa que demandaria mudanças na lei.