O Ministério de Minas e Energia lançou nesta segunda-feira (20/2) um programa para atrair novos investimentos e estimular a livre concorrência no setor de refino no país, batizado de Combustível Brasil. A iniciativa prevê a realização de workshops técnicos para análise e discussão das propostas com o setor privado e com técnicos do MME, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da ANP.

A expectativa é que os eventos sejam realizados no começo de março para que, em seguida, seja aberta uma consulta pública sobre as propostas, que posteriormente deverão ser analisadas pelo CNPE.

Os objetivos da iniciativa são redesenhar o cenário do abastecimento de combustíveis, fomentar novos investimentos, alterar a regras de acesso a portos e terminais de abastecimentos e estimular a competitividade no setor.

Durante o lançamento do programa, em Recife (PE), o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho afirmou que o projeto trará mais transparência e credibilidade para o setor, além de ajudar a repensar a indústria com a reavaliação da participação da Petrobras em alguns segmentos.

“É importante que possamos abrir esse setor, sob uma nova visão de governo, de dar competitividade, transparência nos preços, realismo econômico, transparência na tomada de decisão, como tem sido no MME e também nas empresas, como tem sido dentro da Petrobras e Eletrobras, com a flutuação do preço dos combustíveis dentro da realidade. Está na hora de se discutir se queremos para o futuro um país autossuficiente ou um com maior equilíbrio no abastecimento de combustíveis”, afirmou o ministro.

Coelho Filho destacou também que o fim da operação única da Petrobras no pré-sal e a maior previsibilidade nos leilões são medidas que ajudarão a atrair mais investimentos para o país.

“Ao final de 2017, tenho certeza que o Brasil vai voltar a ser rota das grandes empresas do petróleo, tanto por questão de regras, de conteúdo local, quanto por questão de previsibilidade dos leilões de 2018, 2019. (…) Isso (retomada de investimentos e leilões) tem de acontecer agora. Não podemos esperar cinquenta anos para revertemos a curva de desemprego no país”, defendeu o ministro.

Em 2016, o volume de petróleo processado nas refinarias nacionais atingiu a menor marca desde 2003, com o patamar de 1,615 milhão de b/d. O Combustível Brasil segue a mesma filosofia do Gás para Crescer e do Reate, programa direcionado ao segmento de E&P onshore.