O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 25/02/2021, a Portaria Normativa nº 2/GM/MME, que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030).

O PDE é um documento com caráter informativo elaborado anualmente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sob as diretrizes e o apoio do MME, que tem por objetivo indicar, na perspectiva do Governo Federal, a expansão do setor de energia em um horizonte de 10 anos.

O referido plano endereça, de modo integrado, as visões para todos os segmentos da área, a saber: Geração Centralizada de Energia Elétrica, Transmissão de Energia Elétrica, Produção de Petróleo e Gás Natural, Abastecimento de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

O PDE 2030 estima que, até 2029, serão investidos R$ 2,679 trilhões, assim distribuídos:

a. Exploração e Produção: R$ 2,129 trilhões, no qual se inclui a construção de 39 novos FPSOs;

b. Gás Natural: R$ 74,18 bilhões, estando previstos investimentos em gasodutos de escoamento e de transporte, construção de Unidades de Processamento de Gás e também de Terminais de Regaseificação de GNL, considerando o ambiente do Novo Mercado de Gás;

c. Abastecimento de derivados: R$ 22 bilhões em projetos que visam a adequar o parque nacional de refino para o atendimento à demanda crescente de combustíveis de baixo teor de enxofre;

d. Biocombustíveis: R$ 68 bilhões em projetos de expansão de unidades, em novas unidades e em logística;

e. Geração de energia elétrica e transmissão: R$ 365 bilhões, sendo R$ 182 bilhões em geração centralizada (todas as fontes), R$ 93 bilhões em geração distribuída (sobretudo solar) e R$ 90 bilhões em transmissão.

O plano indica que a participação de petróleo e derivados na matriz energética reduzirá de 34%, em 2021, para 32%, em 2030. A participação de fontes renováveis aumentará de 49%, em 2021, para 50%, em 2025, reduzindo-se para 48%, em 2030. A tendência esperada no setor de renováveis decorre do crescimento esperado para o gás natural, que variará de 11%, em 2021, para 14%, em 2024.

O consumo final de energia deverá crescer à taxa média de 2,8% anuais entre 2021 e 2030. A indústria e os transportes permanecem de forma conjunta em uma análise setorial como os mais representativos, com mais de 60% do consumo final de energia.