O MME vai correr contra o tempo para realizar um 5º leilão de partilha neste ano, com os dois blocos da Bacia de Santos que foram retirados pelo TCU da 15ª rodada (S-M-534 e S-M-645) e mais a área de Saturno prevista originalmente para ser ofertada na 4ª rodada de pré-sal em junho e também excluída por decisão do órgão fiscalizador. A proposta foi discutida e acertada em reunião nesta segunda-feira (2/4), realizada no fim tarde com técnicos do TCU, liderados pela secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural (SeinfraPetróleo), Gabriela Da Costa Silva.

A intenção é ofertar às áreas questionadas pelo TCU, sem necessariamente manter o formato original de três blocos. Segundo apurado, a ANP irá trabalhar no novo formato dos blocos, o que poderá gerar o agrupamento de algumas áreas.

Por enquanto não há uma data definida para o novo leilão. Fontes de Brasília reconhecem que não haverá tempo hábil para realizar o novo leilão até junho, quando está programada a 4ª rodada de partilha, agendada para o dia 7.

A reunião foi conduzida pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix. Além do executivo, também participaram do encontro o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e de áreas jurídicas do governo.

Para que o governo possa realizar um 5º leilão de partilha com essas áreas será necessário que o CNPE aprove a nova rodada em reunião extraordinária. A meta é assegurar uma reunião emergencial ainda em abril para tentar garantir a execução do cronograma o mais rápido possível.

Além da reunião extraordinária do CNPE, será necessário que a presidência da República publique um decreto listando os blocos como área estratégica para o governo. O trâmite  exigirá também que seja aberto um prazo para que a Petrobras manifeste o direito de preferência pelas áreas.

Atento às dificuldades, o ministério deve tentar assegurar o agendamento da reunião extraordinária do CNPE através do ministro Fernando Bezerra Filho, evitando o risco de deixar a questão a cargo de seu sucesso na pasta, seja ele quem for. Diante do quadro de incerteza sobre a sucessão de Bezerra Filho prevalece a percepção de que é a melhor saída é prevenir.

A inclusão das áreas da Bacia de Santos vinha sendo questionada pelo TCU há algumas semanas, sendo que na semana anterior ao leilão ANP e MME apresentaram seus documentos e justificativas.