A ANP prepara uma segunda consulta pública em torno da aplicação no Brasil do conceito de reserve based lending (RBL), mecanismo pelo qual as empresas petrolíferas podem financiar seus projetos dando como garantia suas reservas ou áreas de concessão.

Embora seja aplicado nos EUA e outros países, o RBL não é usado na indústria petrolífera brasileira. Segundo Marcelo Castilho, superintendente de Desenvolvimento e Produção da ANP, a agência deverá permitir e regulamentar o emprego deste mecanismo no Brasil.

Em 2016, a ANP colocou em consulta pública uma minuta de resolução sobre procedimentos para a cessão de direitos nos contratos de E&P. Mas a proposta não contemplava a RBL e, por sugestão do mercado, será refeita.

O RBL é uma opção de financiamento para a fase de produção ou para ativos com início de produção previsto para breve. O mecanismo é visto como uma ferramenta que ajuda a destravar investimentos na indústria.