O andamento dos estudos que servirão de base para a formulação do modelo de desestatização do Porto de Itajaí (SC) foi apresentado nesta terça-feira (10), em reunião realizada pelo Ministério da Infraestrutura. Os estudos estão sendo elaborados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) deste o primeiro semestre deste ano. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, embora o processo de desestatização de Itajaí tenha sido o último a ser lançado, o modelo deverá ser finalizado antes mesmo dos portos de Santos e São Sebastião.
Atualmente está em curso o estudo de modelagem de quatro portos no país. O primeiro a ser desestatizado será o Porto de Vitória, da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Segundo Freitas, a audiência pública de apresentação do modelo finalizado da companhia será realizada no próximo mês de dezembro. Já o cronograma para o Porto de Itajaí, apresentado durante a reunião, prevê que até o final do ano será finalizado o diagnóstico sobre a situação do porto e, em seguida, será a fase de avaliação do modelo. Este será feito ao longo de 2021 e o leilão está previsto para 2022.
Ao contrário do que vem ocorrendo com os outros estudos, em Itajaí vem sendo feito com base em parcerias. A EPL terá o apoio do escritório Demarest Advogados, da Exe Engenharia e da Mind Estudos e Projetos de Engenharia para a elaboração de relatório de transações e avaliação do negócio, análise jurídica, avaliação técnico-operacional, de recursos humanos, gestão e governança atuarial e previdenciária, além de avaliação ambiental.
O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, também presente à reunião, destacou que o Porto de Itajaí vem se mostrando cada vez mais competitivo, sobretudo no seguimento de contêineres e carga geral. Segundo ele, isso já vem atraindo o olhar do investidor estrangeiro de classe mundial que veem nesse ativo um grande potencial. “E a gente quer responder a esta demanda com um bom estudo de desestatização”, frisou.
Piloni explicou o processo de desestatização dos portos no Brasil representa uma saída para a instabilidade nas gestões estatais dos portos. De acordo com o secretário, a ideia é que o agente privado seja parceiro não apenas na operação, mas também na gestão para que alguns processos ganhem maior agilidade. Ele lembrou que investimentos em infraestrutura comum, como é o caso das dragagens de acesso, acabem sendo restritos em razão da legislação ainda “muito truncada”. Esses entraves, segundo ele, vêm ocasionando assimetrias de concorrência entre os portos organizados e os terminais privados.
Freitas afirmou ainda que o governo venha “correndo contra o tempo” para realizar todos os planejamentos de infraestrutura, e reforçou a necessidade de que os projetos de desestatização dos portos cumpram com os cronogramas previamente estabelecidos. Ele levantou a possibilidade ainda de inserir, até o final do governo do presidente Jair Bolsonaro, mais dois projetos de desestatização dos portos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o da Companhia Docas da Bahia (Codeba) e Companhia Docas do Pará (CDP). “Acho que a gente deve avançar um pouco nas desestatizações dos portos. Acho que cabem mais dois”, frisou Freitas. Segundo ele, é possível que os estudos sejam realizados também pela EPL.
Fonte: Revista Portos e Navios