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Processo para discussão da modelagem de cessão da hidrovia para iniciativa privada foi encaminhado para análise do ministério, em junho, pela diretoria da Antaq
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) espera abrir, nas próximas semanas, o processo de audiência pública do projeto de concessão da hidrovia do Rio Madeira. A afirmação é do secretário nacional de hidrovias e navegação, Dino Antunes Dias Batista, que considera importante que os números e a modelagem sejam discutidos pelos armadores, usuários, donos de cargas e agentes públicos. O processo de concessão da hidrovia foi encaminhado para análise do ministério, em junho, pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O rito prevê que os processos de audiência e consulta pública sejam realizados ao longo de 60 dias. Os documentos, incluindo as minutas do edital e dos contratos, são disponibilizados após a autorização da pasta.
“Terminamos os estudos e pretendemos, o quanto antes, colocar em audiência pública para a sociedade efetivamente debater não só o conceito, mas discutir números, melhorar estudos e trazer a concessão mais adequada”, disse Batista, na última segunda-feira (15), durante o webinar ‘Diálogos Amazônicos: Logística e rios na Amazônia’, promovido pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP).
O escopo da concessão da hidrovia abrange uma extensão de 1.075 quilômetros de Porto Velho (RO) até a foz do Rio Amazonas, com largura média de 1Km com baixa declividade. O prazo contratual previsto é de 12 anos, com receita total estimada em R$ 700 milhões e investimentos da ordem de R$ 109 milhões. A data-base dos estudos no processo é outubro de 2023.
O secretário destacou que essa será a primeira concessão de hidrovia e um dos mais importantes projetos da agenda da SNHN, criada este ano. Ele acredita que as parcerias público-privadas permitirão rios navegáveis alcançarem o status de hidrovias, com gestores que mantenham os canais navegáveis, seguros e bem sinalizados. “Acreditamos que será uma quebra de paradigmas quando trouxermos também a iniciativa privada para nos apoiar”, comentou. Batista ressaltou que o debate será importante para tirar dúvidas sobre o novo modelo para o modal.
O presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), Dodó Carvalho, disse no webinar que é preferível que as empresas paguem um pedágio podendo transitar com capacidade plena das barcaças do que trafegar com capacidade reduzida, com praticamente os mesmos custo com combustíveis e tripulação, por exemplo. “A concessão é um caminho (…) Estamos encontrando um modelo de desenvolvimento justo:usa, consome, paga”, comentou Carvalho, que é diretor presidente da Companhia Norte de Navegação (CNN) e diretor executivo da SC Transportes.
Fonte: Revista Brasil Energia