Relatório aprovado pela Antaq apontou, entre outras constatações, que hidrovias do Tapajós, Tocantins e Madeira possuem fluxos consolidados, mas há tendência de aumento do volume transportado
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na última semana, da revisão do plano geral de outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis fluviais (PGO-Hidrovias) o encaminhamento ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Os números apresentados no relatório indicaram, entre outras constatações, que o trecho do Rio Amazonas, em especial na confluência com o Oceano Atlântico (Barra Norte), carece de especial cuidado, no sentido de materialização do fluxo estimado. Hidrovias como Tapajós, Tocantins e Madeira já possuem fluxos consolidados, mas há tendência de aumento do volume transportado, principalmente nas duas primeiras.
Já o Rio Paraguai, segundo o relatório, apresenta grande potencialidade para uma futura concessão. As hidrovias da região Sul também demonstram potencial elevado de movimentação de cargas utilizando de suas águas, inclusive para o transporte de cabotagem. O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, ressaltou que a redução tarifária pode vir a ser mais estímulo na navegação interior na Lagoa dos Patos.
Nery destacou que a revisão é uma evolução da primeira versão do PGO, cuja primeira versão foi encaminhada em 2022 ao então Ministério da Infraestrutura, que deu lugar ao MPor. Segundo o diretor-geral, o documento incorporou os ajustes indicados pelo ministério. Ele determinou que a superintendência de outorgas da Antaq (SOG) realize os ajustes de formatação antes de encaminhar ao MPor, que será responsável pela aprovação final do plano.
Nery disse que o recente reforço orçamentário do MPor para a Antaq contribuirá para uma qualidade maior do PGO nas próximas versões. Ele ressaltou que a agência fará estudos desses trechos selecionados para, nos próximos PGOs, ter informações mais acuradas e que sejam mais úteis para a tomada de decisão quanto aos trechos passíveis de concessão hidroviária. Ele lembrou que, após o reforço no orçamento, a Antaq criou a secretaria especial de estudos e projetos. A pasta tem como secretário Bruno Pinheiro, que foi superitendente de regulação da agência.
O diretor-geral explicou que o plano poderá subsidiar a política de concessões hidroviárias e deve levar em conta o grau de interesse e uma etapa de consultas ao mercado, que ser realizada ao longo do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) ou na fase de configuração do PGO específico. Segundo Nery, o PGO pautou-se por propor direcionamento das intervenções estatais ou busca por eventuais parceiros nos trechos hidroviários nos quais o poder público identifica a necessidade de investimentos de implementação, ampliação ou manutenção dos trechos hidroviários.
De acordo com a proposta de relatório técnico do PGO, diferentes estudos têm mostrado a alta potencialidade do modal hidroviário para escoamento da produção agrícolas e minerais, além de cargas de alto valor agregado consolidadas em contêineres que são aptas para exportação. O documento apontou que a elaboração de classificações com identificação de prioridade para investimentos é uma prática essencial para a orientação das entidades públicas.
A proposta de outorgas atual buscou definir critérios relevantes na tomada de decisão, considerando a possibilidade de concessão em vias navegáveis, por meio de fatores como: capex (investimentos), opex (manutenção) e estágio de licenciamento ambiental de cada trecho, bem como a movimentação da carga e dos navios e embarcações que utilizarão os respectivos trechos aquaviários.
O trabalho listou, desde a movimentação de cargas passadas, projeções para movimentações e estudos existentes até os riscos e entraves presentes em cada um dos projetos. Posteriormente, foram atribuídos peso aos indicadores e verificadas pontuações de cada trecho. O relatório apresentou uma proposta de classificação dos trechos hidroviários: estratégicos; com navegação consolidada ou grande potencial; e trechos com navegação não consolidada, mas com potencial.
“Com o detalhamento dos estudos de cada trecho ou da infraestrutura aquaviária, se espera maiores especificidades à forma e aos elementos necessários para eleger os projetos aderentes à concessão”, destacou Nery. Ele acrescentou que o PGO deve ser como um documento oficial para a gestão de portfólio de projetos de caráter intermediário, apontando as diretrizes no momento de execução do EVTEA.
Fonte: Revista Portos e Navios