Os motivos do atraso da operação da térmica Parnaíba II remetem às exigências de comprovação de reservas de gás pela OGX quando a então MPX, hoje Eneva, participou do leilão de energia A-3 em 2011, para entrega em fevereiro de 2014. O governo exigiu que as empresas que participaram do leilão comprovassem as reservas de gás por parte de seus fornecedores.
Como a MPX era uma novata sem reservas provadas, a existência de gás foi atestada pela ANP com base em dados da DeGolyer. A Petrobras se negou a fornecer tal garantia para terceiros, e assim só ela e a MPX participaram do leilão.
A falta de gás e o atraso na entrega de energia de Parnaíba II não afetaram até o momento o aumento de capital da Eneva, de R$ 1,5 bilhão. A decisão da Aneel, adiada para 18 de agosto, pode representar um revés para a Eneva, se levadas em conta algumas partes do voto do diretor-geral, Romeu Rufino, quando analisou o atraso em maio. “Não se pode admitir que o consumidor seja penalizado porque um gerador térmico vendeu energia e não conseguiu combustível para gerar”, escreveu.
O mérito está sendo analisado pelo diretor Andre Pepitone. Se a Aneel for desfavorável, a Eneva pode ter que pagar mais de R$ 300 milhões para ressarcir distribuidoras que precisaram comprar energia no mercado “spot” para cobrir a que não foi entregue. É três vezes mais do que a empresa tinha em caixa no fim de março.