Governo prepara alterações nos próximos leilões de concessão de terminais portuários para atrair investidores >> A Secretaria de Portos (SEP), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério de Transportes estão preparando mudanças para tornarem mais atraentes os novos leilões de concessão de infraestrutura. No caso dos leilões das seis áreas do Pará que vão ser ofertadas no dia 31 de março, na sede da Bovespa, algumas das mudanças já estão implementadas, entre elas a ampliação do prazo para análise dos editais de 45 para 60 dias e o parcelamento em até cinco vezes dos lances a serem dados em leilão.

O Programa Nacional de Logística Integrada (PNLP) prevê investimentos da ordem de R$ 51 bilhões para o setor, dos quais R$ 19,67 bilhões para novos terminais privados, R$ 16,24 bilhões para novos arrendamentos e R$ 11,11 bilhões para renovações contratuais, além de R$ 4,26 bilhões de investimentos públicos em dragagens. O volume de movimentação de carga entre 2015 e 2042 deve aumentar 92%, alcançando um patamar de 1,8 bilhão de toneladas, também de acordo com as projeções do PNLP.

Em seminário realizado em São Paulo pela revista Carta Capital, o ministro Helder Barbalho, da SEP, explicou que o governo federal tem trabalhado em ações para integrar os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, tanto fluvial quanto marítimo, e oferecer mais opções de roteiros para as cargas, tanto em termos de custo quanto de rapidez e de modais. As modificações buscam facilitar o acesso da produção aos portos.

A viabilização do escoamento da zoja do Mato Grosso para os portos do Arco Norte, por exemplo, reduzirá em US$ 46 por tonelada se, em vez de saírem pelos portos de Santos e Paranaguá, forem exportados por Vila do Conde, no Pará, de acordo com estudo do especialista Luiz Antônio Fayet, feito em consultoria para a Confederação Nacional de Agricultura. Santos e Paranaguá também serão beneficiados com a nova rota por evitar gargalo no crescimento desses portos para a exportação de produtos do Sul e Sudeste.

O leilão de 31 de março na BM&FBOVESPA será o segundo do tipo. O primeiro, de três áreas no Porto de Santos, foi realizado em 9 de dezembro de 2015. As seis áreas no Pará que serão ofertadas são três em Outeiro (Belém), destinadas à movimentação de grãos; uma em Vila do Conde, também para grãos; e duas em Santarém, uma para grãos e outra para fertilizantes. Os recursos que ingressarão nos cofres públicos, previstos para serem arrecadados com o leilão das 6 áreas no Pará, devem alcançar R$ 1,766 bilhão —, sendo R$ 1,464 bilhão em obras nos novos terminais e R$ 301,977 milhões em arrendamento – a ser pago à Companhia Docas do Pará ao longo dos 25 anos de contrato. O valor das outorgas só será conhecido no leilão.

O TCU já aprovou os editais de venda de mais 20 áreas. Novos editais de venda devem ser anunciados antes da realização do leilão do dia 31/03.