O diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa, detalhou, durante o 1º Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira, as razões de se ter uma marinha mercante própria. Uma delas, de acordo com Barbosa, é que 96% das exportações brasileiras dependem do mar. Barbosa proferiu palestra sobre o tema “A Marinha Mercante Brasileira – desafios e a participação do Estado no seu desenvolvimento”.

Além dessa razão, o diretor da ANTAQ afirmou, ainda, que uma marinha mercante desenvolvida serve para controlar práticas abusivas de preços do transporte marítimo; para que a navegação marítima aja como catalisadora para o desenvolvimento de outros setores da economia nacional; para fortalecer a soberania nacional e para a geração de empregos.

Em relação à navegação de cabotagem, segundo Barbosa, a proteção do setor acontece em escala mundial. “Essa proteção serve para fortalecer a frota própria de cada país e para o controle da regulação do setor”, afirmou.

O diretor informou, ainda, que 40 países já restringiram a navegação de cabotagem a navios nacionais. Além disso, 17 países ampliaram subsídios diretos em favor da frota nacional. De acordo com Barbosa, Grécia, Alemanha, Estados Unidos e Noruega, entre outros, protegem suas respectivas cabotagens. “O Brasil não está sozinho na proteção da cabotagem”, disse.
Barbosa ressaltou, ainda, as potencialidades da cabotagem brasileira. “Temos uma extensa costa marítima dotada de portos e terminais, temos uma concentração ao longo da costa dos setores produtivo e consumidor brasileiros”, afirmou o diretor, lembrando que são claras as vantagens da cabotagem em relação ao modal rodoviário. “São vantagens sociais, ambientais e econômicas.”

O diretor apresentou, também, alguns desafios para o desenvolvimento do setor. Entre eles estão: o aperfeiçoamento das operações portuárias; diminuição dos custos do navio de bandeira brasileira; maior facilitação do transporte marítimo; renovação e ampliação da frota própria; e captação de novos mercados, como, por exemplo, produtos químicos, comércio atacadista e fabricação e montagem de veículos automotores.

Barbosa lembrou que a cabotagem no país é restrita às Empresas Brasileiras de Navegação, mas não há restrições ao capital estrangeiro. Ele afirmou que está otimista em relação ao desenvolvimento do setor. “A navegação de cabotagem do Brasil tem tudo para crescer, já que a economia do país também está crescendo.”