Gerente de Navegação Marítima fala no Naval Summit 2011.

O gerente de Desenvolvimento e Regulação da Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio da ANTAQ, Wagner Moreira, participou do Naval Summit 2011, realizado no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro (RJ). Moreira falou no painel sobre o Desenvolvimento da Navegação de Cabotagem no Brasil.

Em sua palestra, o gerente da ANTAQ abordou o mercado de transporte marítimo e o transporte aquaviário brasileiro, com destaque para o marco regulatório e a organização do setor, a situação atual da frota mercante brasileira, instrumentos de desenvolvimento e perspectivas da navegação de cabotagem.

Segundo Moreira, em 2010, o fluxo marítimo brasileiro foi de 621 milhões de toneladas, o que representou 7% do fluxo marítimo mundial. No ano passado, a movimentação brasileira foi 17% maior do que em 2009, quando em todo mundo foram movimentadas por via marítima 7,8 bilhões de toneladas de cargas.

De acordo com Moreira, em 2010, o Brasil ocupava a 27ª posição mundial em número de embarcações mercantes, com um total de 161 navios, sendo 128 de bandeira brasileira e 33 de bandeira estrangeira. Atualmente, o ranking é liderado pelo Japão, com 3.751 navios, sendo 3.031 de bandeira estrangeira, seguido da China, com 3.633 navios, sendo 2.034 de bandeira do país.

O gerente da ANTAQ disse que, ao contrário do que se pode pensar, a reserva de mercado para cabotagem não é um privilégio do Brasil. “A reserva de mercado na navegação de cabotagem é praticada por diversos países com tradição marítima, com o objetivo de preservar uma frota própria e o controle e a regulação sobre o mercado doméstico da navegação, como é o caso de Grécia, Japão, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Taiwan e Espanha, entre outros”, observou.

Moreira lembrou que são aspectos favoráveis ao desenvolvimento da cabotagem no Brasil, a extensa costa marítima, dotada de portos e terminais portuários privativos; a concentração ao longo da costa dos setores produtivos e consumidores; o ambiente macroeconômico favorável; investimentos na infraestrutura de transportes terrestres possibilitando o desenvolvimento do transporte multimodal porta-a-porta; e as vantagens comparativas da cabotagem em relação ao modal rodoviário, com destaque para redução dos custos de frete, segurança da carga e menor emissão de CO2.

Segundo Moreira, a movimentação de cargas na navegação de cabotagem brasileira vem crescendo de forma sustentada. Em 2005, foram movimentados 150 milhões de toneladas de carga na cabotagem. Hoje, são movimentados na modalidade 188 milhões de toneladas.

Para o gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Marítima da ANTAQ, o crescimento do setor depende da adoção de diversas medidas, tais como a implementação do incentivo previsto na Lei nº 9.432/97, que iguala o preço do combustível da cabotagem ao usado no longo curso, a abertura de linhas de financiamento para modernização da frota, que está envelhecida, e a redução dos custos operacionais dos navios.

De acordo com Wagner Moreira, há ainda uma série de outros gargalos a serem superados pelo setor, como a dificuldade de atracação nos portos, que representa perdas estimadas de produtividade devido ao tempo de espera em torno de 10%; baixa prioridade de acesso aos portos em comparação com o longo curso; excesso de burocracia no despacho das cargas; baixa produtividade de alguns portos na operação de contêineres por falta de equipamentos adequados; e os altos custos da praticagem obrigatória, que representam cerca de 40% dos custos portuários totais.