O presidente do Sindicato dos Armadores (Syndarma), Hugo Figueiredo, afirmou que o alto custo de operação na navegação brasileira – hoje praticamente excluída das rotas internacionais e operando apenas na costa do país – preocupa à sociedade e ao governo.
– Estamos procurando mostrar ao Governo que a redução de custos, aplicada por todos os países do mundo que têm frotas ou intenção de mantê-las, é essencial – disse o dirigente empresarial. Lembrou que, recentemente, um dirigente da Elcano fez comparações com os custos na bandeira espanhola e em bandeira de conveniência, concluindo que sempre o Custo Brasil superava o dos demais.
Hugo afirmou que tem mantido contatos com a Casa Civil e com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Revelou que o comandante da Marinha apóia esse esforço, bem como os líderes dos marítimos. Hugo levantou o assunto na última reunião do Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante.
– A Transpetro, que está renovando sua frota, apóia decididamente nossa preocupação. Afinal, não há como se manter uma grande frota com custos elevados – disse.
Hugo não sabe ainda onde poderá haver cortes para dar mais competitividade à bandeira brasileira. Estuda-se transformação do imposto de renda em uma taxa fixa – mais baixa – pela tonelagem de cada navio, como ocorre na Grécia e Noruega, a chamada tonnage tax. O ônus gerado pelo INSS é alto, mas politicamente é difícil cortar na área previdenciária. O apoio poderia ocorrer por uso de recursos do Fundo de Marinha Mercante, mas essa idéia é polêmica, pois já há uma restituição aos armadores como incentivo a se operar no Norte/Nordeste e o governo sempre atrasa nesses pagamentos.
Há alguns anos, foi criado o Registro Especial Brasileiro (REB), mas com benefícios inexpressivos. Agora, cuida-se da reforma do REB.