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Além da criação de nomenclatura, para este ano o DNIT planeja dar continuidade aos projetos de eclusas e operações de IP4.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) criou, no último mês, uma nomenclatura para a identificação das hidrovias no Brasil. Segundo a autarquia, o objetivo foi garantir a padronização para maior controle e organização, mas também para oferecer mais agilidade aos processos de licitação e contratação, tanto para a implantação da infraestrutura aquaviária, como para sua manutenção e reparo. Além disso, para este ano o DNIT planeja dar continuidades aos projetos de eclusas e de operação das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4).

A nomenclatura das hidrovias representa, de acordo com a autarquia, uma etapa de um conjunto de ações já em andamento com vistas à identificação das hidrovias até o nível dos trechos e subtrechos. O DNIT explicou que buscou por um formato que se assemelhasse ao empregado nas rodovias para ser mais familiar aos usuários dos modos de transporte nacional, desde que ficasse garantida a completude dos dados que se deseja codificar.

Desse modo, a autarquia utilizou o HN em referência à Hidrovia Nacional. O termo é genérico porque os rios são transversais e nem todos são federais. Além disso, podem abranger mais de um estado e até mais de um nome. Quanto aos algoritmos, o primeiro identifica a região hidrográfica e os dois últimos se referem ao rio propriamente dito, contando da foz do rio para o seu interior, considerando afluente e subafluente, em numeração crescente, para identificar a região hidrográfica.

Para melhor visualização, o DNIT utilizou o exemplo da Hidrovia Rio Amazonas, que ficou nomeado da seguinte forma: HN-100/Rio Amazonas. Neste caso, o algarismo “1” representa a região hidrográfica e os algarismos “00” representam o código identificador da hidrovia. Ao todo existem nove regiões hidrográficas no Brasil.

O DNIT afirmou que a nomenclatura foi associada à vetorização dos rios, realizada anteriormente, e à divisão e catalogação de seus trechos e subtrechos, ainda em curso. A ideia é que se atinja uma padronização que garanta melhor organização e controle, além de possibilitar mais assertividade nos processo de licitação para a infraestrutura das hidrovias. Como consequência, haverá melhora, segundo a autarquia, no transporte das pessoas que usam esse meio de transporte, tanto para se locomover quanta para movimentar mercadorias e bens. Tudo isso com mais segurança e alcance.

Além desse projeto, o DNIT tem como meta ainda para este ano concluir a contratação dos serviços de diagnósticos e elaboração de projetos para as oito eclusas sob sua responsabilidade. Esta etapa consta no Programa Nacional de Recuperação, Operação, Manutenção e Gestão de Eclusas (Proeclusas). Com essas contratações, a autarquia espera obter subsídios sobre as necessidades de reparo e modernização dessas eclusas, bem como promover a operação e manutenção dessas estruturas. Outro objetivo é colocar em operação as IP4 por níveis de serviço.

Para o próximo ano, o DNIT afirmou que existe a previsão de R$ 80 milhões na proposta ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, voltados para a conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União em hidrovias; operação de eclusas e hidrovias e operação de Terminais Hidroviários, no âmbito dos transporte aquaviário.

Fonte: Revista Portos e Navios