Para Lobão, o atual ambiente político no Senado não será empecilho para a definição das novas regras
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira que o presidente Lula poderá até mesmo pedir votação em regime de urgência da nova lei do petróleo no Congresso.
Para Lobão, o atual ambiente político no Senado não será empecilho para a definição das novas regras.
A crise não pode impedir essas votações. Mas se o presidente quiser, ele pode usar de sua prerrogativa de exigir uma votação em regime de urgência, pois isso está previsto na Constituição, disse o ministro, depois de participar de encontro com o ministro peruano de Minas e Energia, Pedro Sánchez.
Lobão explicou que o presidente pode estipular um prazo para que uma determinada lei seja votada. Ainda assim, ele considerou que não será necessário usar desta prerrogativa.
O Congresso tem capacidade de lidar com muitas iniciativas, várias votações ao mesmo tempo, observou. (Fonte: Folha Online)