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Clippings - 10/08/09

Nova lei do petróleo poderá ser votada em regime de urgência, diz Lobão

Para Lobão, o atual ambiente político no Senado não será empecilho para a definição das novas regras

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira que o presidente Lula poderá até mesmo pedir votação em regime de urgência da nova lei do petróleo no Congresso.

Para Lobão, o atual ambiente político no Senado não será empecilho para a definição das novas regras.

A crise não pode impedir essas votações. Mas se o presidente quiser, ele pode usar de sua prerrogativa de exigir uma votação em regime de urgência, pois isso está previsto na Constituição, disse o ministro, depois de participar de encontro com o ministro peruano de Minas e Energia, Pedro Sánchez.

Lobão explicou que o presidente pode estipular um prazo para que uma determinada lei seja votada. Ainda assim, ele considerou que não será necessário usar desta prerrogativa.

O Congresso tem capacidade de lidar com muitas iniciativas, várias votações ao mesmo tempo, observou. (Fonte: Folha Online)